Última atualização: 28 de abril de 2026

Termos de Uso

Estes termos descrevem as condições gerais para criação de conta, colaboração em espaços de trabalho e uso das funcionalidades do Aproova.

1. Uso da plataforma

O Aproova organiza revisões, comentários, versões, aprovações e etapas de aprovação de conteúdos digitais. Você deve usar a plataforma de forma lícita, respeitando permissões, convites e papéis definidos no seu espaço de trabalho.

2. Conta e segurança

Você é responsável por manter suas credenciais protegidas e avisar a equipe responsável pelo espaço caso identifique uso indevido da conta, acessos não reconhecidos ou alterações suspeitas.

3. Conteúdo enviado

Os arquivos, comentários, anotações e materiais enviados continuam pertencendo aos respectivos titulares. Ao enviar conteúdo, você declara ter autorização para compartilhá-lo com os participantes do espaço e permitir o processamento necessário para revisão e aprovação.

4. Convites e colaboração

Administradores e membros autorizados podem convidar pessoas para colaborar em projetos e revisões. Cada usuário deve acessar apenas informações às quais tenha permissão e respeitar a confidencialidade dos materiais compartilhados.

5. Planos, limites e cobrança

Recursos, limites de uso, cobranças e renovações podem variar conforme o plano contratado. Os valores podem ser exibidos em reais (BRL), e alterações de plano, cancelamentos e reembolsos seguem as condições exibidas no produto ou acordadas comercialmente.

6. Aprovações, assinaturas e certificados

Decisões de aprovação, reprovação, pedidos de ajustes, assinaturas digitais e certificados gerados pelo Aproova funcionam como registros operacionais das etapas. A validade contratual desses registros depende dos acordos firmados entre as partes e das permissões concedidas no espaço.

7. Links públicos e convidados

Links públicos permitem participação sem criação de conta quando habilitados no espaço. O convidado deve informar dados verdadeiros, acessar apenas revisões recebidas legitimamente e preservar a confidencialidade dos materiais compartilhados.

8. Disponibilidade e mudanças

A plataforma pode receber melhorias, correções e manutenções. O Aproova busca manter o serviço estável, mas funcionalidades podem mudar para preservar segurança, desempenho ou qualidade da experiência.

9. Encerramento

O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos, uso indevido, risco de segurança ou solicitação do responsável pelo espaço. Quando aplicável, a exportação ou retenção de dados seguirá as regras do plano e da legislação vigente.

Contato

Dúvidas sobre estes termos devem ser encaminhadas pelos canais de suporte ou contato informados pela equipe responsável pelo Aproova.